Segundo a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, o elemento de descrição usado para indicar os tipos de restrição que forem existentes, ou informara ausência deles, e que é definido como elemento de descrição obrigatório no nível de descrição O (acervo da entidade custodiadora) e no nível de descrição 1 (fundo ou coleção) denomina-se: