o trabalhador deve estar sempre acompanhado nos serviços de escavação, escoramento ou manutenção elétrica realizados no subsolo

a mina terá, no mínimo, três vias principais de acesso à superfície, separadas por terreno maciço e comunicando-se entre si e com as vias secundárias

a empresa deve manter uma equipe de combate a incêndio e de prestação de assistência médica de urgência, com pessoal treinado e material necessário

o encarregado da equipe de trabalho, ao retirar-se do local de trabalho, deve aguardar a próxima equipe para informá-la dos perigos existentes

o trabalho no subsolo somente será permitido a homens com idade entre 21 e 50 anos, assegurada a sua transferência para a superfície quando por motivo de idade ou doença