As obrigações da entidade, vencíveis até 12 meses subsequentes, deverão ser contabilizadas no Passivo Circulante, a contar da data da consolidação das demonstrações contábeis.

Deverão ser classificados no Ativo Circulante as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.

Os Ativos Intangíveis devem ter por objeto bens corpóreos destinados a manter as atividades da companhia, incluindo o fundo de comércio, desde que adquirido à vista.

A Lei nº 6.404/76 estabelece que as contas de Resultados de Exercícios Futuros deverão ser contabilizadas no Passivo Exigível.