Magna Concursos
1076989 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-RJ
Domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo; no caso de pessoas jurídicas, o domicílio será, por exemplo, a respectiva capital para os Estados, e o Distrito Federal, no caso da União. Considerando o tema, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Código Civil.
 

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