O devedor poderá pedir a resolução do contrato de execução continuada se, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, sua prestação se tornar excessivamente onerosa, com vantagem extrema para a outra parte.

A onerosidade excessiva é causa de extinção obrigatória e automática do contrato.

Independentemente da forma exigida para o contrato, o distrato deve ser feito por instrumento particular.

A cláusula resoluta tácita independe de interpelação judicial.