Caso a pessoa com deficiência esteja em instituições de longa permanência, na condição de acolhimento, ainda assim poderá receber o benefício de prestação continuada, desde que não esteja recebendo pensão especial de natureza indenizatória.

Para que o idoso de 60 (sessenta) anos receba o benefício de prestação continuada, além da avaliação social realizada por peritos do INSS, deve haver a comprovação de que sua família possua renda per capita inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

O benefício de prestação continuada será dado à pessoa com deficiência que tenha, há pelo menos um ano, impedimento de natureza física, mental, ou sensorial que possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em iguais condições das demais pessoas.

O benefício de prestação continuada não será cessado e nem suspenso, se a pessoa com deficiência desenvolver suas capacidades cognitivas, motoras ou educacionais, ou se realizar atividade não remunerada de habilitação.

Além de ser revisto a cada 2 (dois) anos, o benefício de prestação continuada será suspenso pelo órgão concedente quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, salvo na condição de microempreendedor individual.