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Respondida
3827846
Ano:
2025
Disciplina:
Psicologia
Banca:
SELECON
Orgão:
Pref. Tapurah-MT
Provas:
Psicólogo
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Psicologia da Saúde
Psicologia e Saúde
Políticas Públicas
Políticas Públicas no ECA
A Doutrina da Proteção Integral, prevista no ECA, estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de:
A
deveres, priorizando o cumprimento de normas
B
deveres após comprovada sua maturidade emocional
C
direitos fundamentais em condição peculiar de desenvolvimento
D
direitos quando a família não consegue prover suas necessidades básicas
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