A Lei n.º 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, orienta o cuidado à pessoa com transtorno mental com base na proteção de direitos e no tratamento em liberdade. Essa legislação estabelece que:

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (CFP n.º 010/2005) estabelece como princípio ético fundamental que o psicólogo:

Segundo a teoria histórico-cultural de Vygotsky, a aprendizagem é compreendida como um processo que:

No contexto da educação inclusiva, a atuação do psicólogo escolar vai além de intervenções pontuais com estudantes e deve estar orientada pela proposição de ações que promovam:

A Doutrina da Proteção Integral, prevista no ECA, estabelece que crianças e adolescentes são sujeitos de:

A mediação de conflitos, frequentemente utilizada no campo da psicologia jurídica, é um processo de escuta e de negociação entre as partes. Nesse contexto, o psicólogo mediador tem como papel principal:

Ao considerar a relação entre psicologia e Direitos Humanos no Brasil, é fundamental reconhecer que:

A atuação da Psicologia no campo das políticas públicas no Brasil é marcada pelo compromisso ético com os direitos sociais. Nesse sentido, uma das atribuições do psicólogo nessa área é que ele:

A promoção da saúde mental no contexto do trabalho é um dos focos da atuação do psicólogo organizacional. De acordo com as perspectivas atuais sobre essa temática, observa-se que:

A avaliação psicológica, na clínica, é compreendida como um processo que articula diferentes métodos e instrumentos, com atenção ao contexto e aos objetivos do atendimento. Nesse sentido, constitui uma prática alinhada a esse entendimento: