O concurso público a ser realizado no Município de Gravataí só poderá ser composto por provas objetivas.

O concurso público terá validade de até 2 anos.

O concurso público poderá ter sua validade prorrogada indefinidamente.

Poderá ser aberto novo concurso quando houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em lei.