É direito do nutricionista recusar-se a exercer sua profissão em qualquer instituição onde as condições de trabalho não sejam adequadas.

É direito do nutricionista prestar serviços profissionais gratuitos com fins sociais e humanos.

É dever do nutricionista assumir responsabilidade por suas ações, salvo se estas tenham sido solicitadas por terceiros.

É vedado ao nutricionista instrumentalizar e ensinar técnicas relativas a atividades privativas da profissão, a pessoas não habilitadas, com exceção a estudantes de graduação em Nutrição.

É dever do nutricionista exercer suas atividades profissionais com transparência, dignidade e decoro, sem violar os princípios fundamentais deste Código e a ciência da nutrição, declarando conflitos de interesses, caso existam.