2200927
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: IF-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: IF-RJ
Provas:
Quando ocorre uma situação que é divulgada nas redes sociais causando constrangimento psicossocial a uma jovem aluna de uma escola, apesar da divulgação ter sido efetuada por uma pessoa estranha ao ambiente escolar, a instituição de ensino, em conformidade com a Lei nº 13.185/2015, tem o dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e combate a: