Antes de 1988, a educação infantil era norteada por uma concepção educacional marcada pelo caráter assistencialista; o atendimento era visto como um favor prestado aos excluídos.

Essa ideia ainda persistiu na consciência coletiva por muito tempo e hoje está em vias de ser superada por novas políticas de atendimento, já que tal seguimento começou a ser considerado como alternativa para atender a várias classes sociais. Desse modo, a Constituição brasileira de 1988 foi o marco normativo que aponta esta mudança na educação infantil, que passou a ser um dever do Estado e direito da criança.

Tal concepção de infância está direcionada para uma ação pedagógica que considera a criança um ser