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Respondida
2386470
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UNEMAT
Orgão:
PJC-MT
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Concurso de Pessoas
No que tange ao concurso de pessoas e à participação, pode-se inferir que:
A
a Teoria Unitária preconiza que o prévio acordo entre todos os participantes é o suficiente para concebê-los como autores, prescindindo-se da individualização da contribuição de cada um.
B
há co-autoria na conduta de dois agentes que, de forma culposa, jogam uma viga de concreto do cume de um prédio, atingindo um transeunte, que vem a falecer.
C
de acordo com a Teoria da Acessoriedade Limitada, para que o partícipe seja punido é preciso que o autor tenha cometido um injusto típico e seja culpável.
D
a mulher que se utiliza de menor para cometimento do crime de estupro contra a vítima, que foi ameaçada e dominada por ela, é co-autora do crime, ao passo em que, se não participar diretamente, será autora mediata.
E
não se admite autoria mediata em crimes próprios.
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