Magna Concursos
2053799 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Capivari-SP

A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 205, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e, ainda que:

I. será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

II. visa ao pleno desenvolvimento da pessoa.

III. visa ao preparo da pessoa para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

IV. se configura como uma ferramenta para correção das desigualdades sociais.

Um dos incisos acima apresentados não está presente no texto do referido artigo. Qual?

 

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