João e Pedro são servidores públicos e, no exercício de suas funções, cometeram algumas infrações funcionais apuradas por meio de uma sindicância. José, superior hierárquico de João e de Pedro, entendeu cabível a aplicação de suspensão como penalidade aos agentes faltosos, tendo motivado adequadamente o ato de imposição da penalidade.

Considerando o caso hipotético acima, é correto afirmar que foi utilizado o