é uma ferramenta de corte dos gastos públicos, com o objetivo de reduzir os recursos empenhados no setor financeiro do MinC.

possibilita ao proponente a execução de ação compensatória para conclusão do projeto não executado integralmente.

é uma contrapartida, devido ao impacto ambiental gerado pelo projeto.

é uma obrigação de todo projeto executado integralmente.

é uma opção de prestação de contas.