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Respondida
497678
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PC-PB
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.
A
No homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa, o STJ entende atualmente que a qualificadora não se comunica ao mandante do crime.
B
Com relação ao motivo torpe, a vingança pode ou não configurar a qualificadora, a depender da causa que a originou.
C
A ausência de motivo configura motivo fútil, apto a qualificar o crime de homicídio.
D
Para a configuração da qualificadora relativa ao emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a substância à força ou sem saber que o está ingerindo.
E
A qualificadora relativa ao emprego de tortura foi tacitamente revogada pela lei específica que previu o crime de tortura com resultado morte.
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