Questão 497678

497678 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

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Delegado de Polícia
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

Assinale a opção correta com relação ao crime de homicídio.

No homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa, o STJ entende atualmente que a qualificadora não se comunica ao mandante do crime.

Com relação ao motivo torpe, a vingança pode ou não configurar a qualificadora, a depender da causa que a originou.

A ausência de motivo configura motivo fútil, apto a qualificar o crime de homicídio.

Para a configuração da qualificadora relativa ao emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a substância à força ou sem saber que o está ingerindo.

A qualificadora relativa ao emprego de tortura foi tacitamente revogada pela lei específica que previu o crime de tortura com resultado morte.

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