Orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público.

Definir parâmetros éticos a serem seguidos pelas instituições em todos os níveis.

Vincular a forma de atuação dos servidores às condutas estabelecidas como éticas, com força supralegal.

Investigar desvios éticos e, comprovada a gravidade do caso, proceder à demissão do servidor ex officio.

Escolher os servidores que se destacam com base em comportamentos éticos a fim de servirem de modelo para os demais, dentro da mesma categoria funcional.