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Respondida
145327
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Crédito Tributário
Lançamento
Modalidades de Lançamento
O lançamento tributário
A
pode ser feito de ofício, por declaração ou homologação.
B
uma vez concluído, pode ser alterado por impugnação, recurso de ofício, iniciativa da autoridade administrativa, nos casos previstos em lei.
C
será convertido em moeda nacional no dia da ocorrência do fato gerador, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira.
D
todas as afirmativas acima são corretas.
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