Magna Concursos
2594004 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Provas:

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com o seguinte segurado:

I Manoel, pescador artesanal de camarão;

II José, pescador artesanal de crustáceo e músico empregado;

III Flávio, pescador profissional de tainha;

IV Maria, pescadora artesanal e beneficiária de pensão por morte.

Nessa situação hipotética, durante o período em apreço,

Flávio poderá usufruir o seguro-desemprego se o IBAMA declarar o defeso da tainha.

 

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