- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Não são Orientações Didáticas dos Parâmetros Curriculares Nacionais para os professores:
Não são Orientações Didáticas dos Parâmetros Curriculares Nacionais para os professores: