- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os próximos itens, acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica.
Os cursos de formação de professores para educação básica têm até o ano de 2010 para se adaptarem à Resolução CNE/CA 1, de 18/2/2002.