Magna Concursos
2906912 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCM
Orgão: IF-AM

A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, instituiu o Novo Código Florestal Brasileiro. Com base nessa Lei, avalie os itens a seguir, no que diz respeito à Área de Reserva Legal.

I - Localizada na Amazônia Legal é de 80 % (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas.

II - Localizada na Amazônia Legal é de 35 % (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.

III - Localizada nas demais regiões do País é de 20 % (vinte por cento).

IV - Localizada na Amazônia Legal é de 80 % (oitenta por cento), independente da situação do imóvel.

V - Localizada na Amazônia Legal é 50 % (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado.

Está correto apenas o que se afirma em

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas