A partir das Leis Federais n.º 3.820/1960, n.º 5.991/1973 e n.º 6.360/1976, julgue o item.
Serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por alimentos naturais modificados em sua composição ou em suas características.
A partir das Leis Federais n.º 3.820/1960, n.º 5.991/1973 e n.º 6.360/1976, julgue o item.
Serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por alimentos naturais modificados em sua composição ou em suas características.