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Respondida
701667
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Código Penal
Crimes Contra a Administração Pública
Contra a Administração da Justiça
Falso testemunho ou falsa perícia
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A
a conduta é tipificada quando realizada apenas em processo penal.
B
incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita em juízo arbitral.
C
a pena aumenta da metade se o crime é praticado mediante suborno.
D
a retratação do agente, antes da sentença em que ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena.
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