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1367212 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Tatuí-SP
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Leia os itens abaixo elencados que representam as espécies de tributos:

1. Impostos.
2. Taxa.
3. Contribuição de melhoria.

4. Empréstimo compulsório.

5. Contribuições.

Numere as afirmativas abaixo de acordo com os itens acima elencados:

( ) Tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva e potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição. É um dos tributos mais complexos.

( ) É o mais importante dos tributos. Incide independente da vontade do contribuinte. Se efetuado o fato gerador, logo será devido. Não tem atuação direta do Estado no fato gerador, isto é, existe uma previsão legal (lei), que se efetuado pelo contribuinte, será devido.

( ) É o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

( ) Os recursos obtidos com sua arrecadação devem ser necessariamente aplicados no atendimento da finalidade que justifica a sua cobrança. Podem ser sociais, de intervenção no domínio econômico, de interesse de categorias profissionais ou econômicas, de custeio da iluminação pública.

( ) É uma espécie de tributo pouco utilizado. Somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e a aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação e vinculada à despesa correspondente, que justificou sua instituição.

Assinale a sequência correta de cima para baixo:

 

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