Atenção: Para responder às questões de números 34 a 39, considere as transações descritas nos itens a seguir que foram extraídas do sistema de contabilidade de uma entidade pública e se referem ao mês de novembro de 2022.

I. Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 em 29/11/2022. Toda a execução orçamentária da despesa utilizando essa dotação ocorreu no mês de dezembro de 2022, no valor de R$ 130.000,00, e a despesa é referente à aquisição de um veículo novo.

II. Alienação de um edifício pelo valor de R$ 890.000,00 em 30/11/2022. Na data da alienação, o bem eslava registrado no Ativo Imobilizado pelo custo de R$ 640.000,00 e o valor da depreciação e da redução ao valor recuperável acumuladas era R$ 200.000,00. A receita obtida com a alienação foi integralmente arrecadada no mês de janeiro de 2023.

III. Apropriação mensal de acordo com o regime de competência (patrimonial), no valor de R$ 1.900,00, da licença temporária de uso de software. A vigência da licença é de janeiro a dezembro de 2022 e ela foi adquirida pela referida entidade por R$ 22.800,00 e integralmente registrada em Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente no mês de dezembro de 2021.

IV. Arrecadação de receitas de Cessão de Serviços no valor de R$ 2.700.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de novembro de 2022.

V. Baixa de estoques no valor de R$ 4.000,00. A baixa é em decorrência da distribuição gratuita de materiais educacionais durante evento promovido pela referida entidade.

VI. Empenho de despesa com Investimentos no valor de R$ 2.320.000,00. A despesa é referente à aquisição de sistema de microgeração de energia solar. O sistema foi entregue pelo fornecedor e a despesa liquidada, pelo valor total empenhado, no mês de dezembro de 2022. O pagamento ocorreu no mês de fevereiro de 2023, pelo valor total empenhado.

VII. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 2.710.000,00. A despesa é referente à remuneração dos servidores da referida entidade que prestam serviços à população e o fato gerador da despesa, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de novembro de 2022.

VIII. Liquidação de despesa com Outras Despesas Correntes no valor de R$ 3.000,00. A despesa é referente ao serviço de poda de árvores integralmente prestado para a referida entidade no mês de novembro de 2022. O pagamento ocorreu no mês de dezembro de 2022, pelo valor total liquidado.

IX. Liquidação e pagamento de despesa com Outras Despesas Correntes no valor de R$ 5.300,00. A despesa é referente à aquisição de materiais de limpeza que foram entregues pelo fornecedor em 28/11/2022. Os materiais foram integralmente utilizados para a limpeza da referida entidade entre os meses de dezembro de 2022 e fevereiro de 2023.

X. Pagamento no valor de R$ 18.000,00 de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2021. Tais restos a pagar se referem a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação — Pessoa Jurídica, integralmente prestados à e referida entidade no mês de agosto da 2021.

XI. Recebimento de depósito em caução no valor de R$ 16.000,00. A devolução integral ocorreu no mês de junho de 2023.

XII. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais no valor de R$ 3.260.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência (patrimonial), ocorreu no mês de outubro de 2022.