- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Outras Modalidades e Concepções de EducaçãoEducação especial
Em relação à Educação Especial, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, observa-se que “os sistemas e as escolas devem proporcionar condições para que o professor da classe comum possa explorar e estimular as potencialidades de todos os estudantes”. Nesse sentido, é necessário adotar uma prática pedagógica condizente com os aspectos abaixo descritos, exceto: