Magna Concursos
2306976 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: IPASG
Provas:

A Lei Municipal nº 050/91, do município de São Gonçalo, “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Gonçalo – RJ e dá outras providências”. Relacione adequadamente as formas de provimento em cargos públicos à sua respectiva definição legal.

1. Readaptação.

2. Reversão.

3. Reintegração.

4. Transferência.

( ) Passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder, obedecidas as normas vigentes.

( ) Reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou em cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento ou não dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo.

( ) Retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Gonçalo, a sequência está correta em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Gestor Previdenciário

45 Questões