Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1177629
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-DFT
Orgão:
TJ-DFT
Provas:
Juiz
Provas
×
Teoria Geral das Penas
Punibilidade
Causas de Extinção da Punibilidade
Prescrição
Prescrição é a perda do direito de punir do Estado, pelo não exercício em determinado lapso temporal. Por isso,
A
Sendo a prescrição causa de extinção da punibilidade, a mesma ocorre com a morte do agente no decurso do inquérito ou do processo;
B
Quando ainda não há condenação, a prescrição da ação penal regula-se pela pena máxima cominada ao delito;
C
Nos crimes de sonegação fiscal a prescrição ocorre pelo pagamento do tributo antes do oferecimento da denúncia;
D
A prescrição constitui causa de extinção da punibilidade.
Questão Anulada
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Juiz
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
