Questão 1213403

1213403 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE

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Responsabilidade Ambiental

Uma frota de caminhões da empresa OTX e de João Batista, com emissão de gases altamente poluentes, está atravessando um Município, causando graves danos ambientais. A Procuradoria do Município deverá

oficiar a Defensoria Pública para adotar providências, uma vez que somente ela poderá buscar a res- ponsabilização civil da empresa.

oficiar ao Ministério Público para adotar providências, uma vez que somente ele poderá buscar a responsabilização civil da empresa.

oficiar ao Ministério Público para adotar providências, uma vez que somente ele poderá buscar a responsabilização civil da empresa e de João Batista, responsável subsidiário.

ingressar com medida judicial em face apenas da empresa OTX para buscar a imediata cessação do dano e a reparação daqueles já ocorridos, uma vez que João Batista possui responsabilidade subsidiária.

ingressar com medida judicial em face da empresa OTX, de João Batista ou de ambos, para buscar a imediata cessação do dano e a reparação daqueles já ocorridos.

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