Sobre as profissões e do comércio localizado, de acordo com o Código de Posturas, assinale a opção correta:
Nenhum estabelecimento poderá funcionar no Município, sem o respectivo Alvará de Licença.
O Alvará de Licença não será exigido quando o estabelecimento esteja localizado no recinto de outro já munido de Alvará.
O Alvará de Licença deverá ser afixado em lugar próprio e difícil visualização.
O Alvará de licença terá validade enquanto não se modificar qualquer dos elementos essenciais nele transcritos devendo ser renovado a cada 10 (dez) anos.
O Alvará de Licença para localização temporária de estabelecimento vigorará pelo prazo nele estipulado, que em nenhuma hipótese, poderá ser superior a 01 (um) ano.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.