- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFIPVA
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o imposto sobre propriedade de veículos automotores é de competência:
