Sobre o capítulo destinado à Educação Especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, podemos encontrar os seguintes preceitos:
Sobre o capítulo destinado à Educação Especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, podemos encontrar os seguintes preceitos: