Questão 1929065

1929065 Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS

Provas:

ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

A

Garantia de acesso e frequência não obrigatória ao ensino regular.

B

Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

C

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

D

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

E

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto na Lei.

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