Ao elaborar os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), o MEC definiu alguns temas que abordam valores referentes à cidadania: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo e Pluralidade Cultural. No entanto, os sistemas de ensino, por serem autônomos, podem incluir outros temas que julgarem de relevância social para sua comunidade.

O conjunto destes temas possui como fundamentação pedagógica