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Respondida
344208
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Ações especiais no processo trabalhista
Inquérito para apuração de falta grave
Assinale a alternativa
CORRETA
:
A
o ajuizamento do inquérito judicial para apuração de falta grave deve ser feito dentro de 60 dias a contar da suspensão do empregado;
B
a sentença de improcedência no inquérito judicial para apuração de falta grave, quando não houver a suspensão do empregado, tem natureza constitutiva negativa;
C
a natureza da decisão de procedência nas ações anulatórias de cláusulas convencionais é constitutiva negativa;
D
a ação anulatória de cláusulas convencionais coletivas pode ser proposta pelo Ministério Público do Trabalho e por qualquer sindicato, desde que não tenha participado da contratação;
E
não respondida.
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