Antônio, ao estudar para o concurso de Orientador Pedagógico promovido pelo município de São Bernardo do Campo, releu as “Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica”, definidas pela Resolução nº 04/2010 e referentes às três etapas do nível da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nessa releitura, verificou que, conforme dispõe o art. 23, o Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 6 (seis) anos de idade, tem duas fases sequentes com características próprias: a dos anos iniciais, em regra para estudantes de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade, e anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos.

A seguir, constatou que o Parágrafo Único desse artigo enfatiza que no Ensino Fundamental,