O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na
Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário
mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa
idosa que comprovem não possuir meios de prover a
própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Acerca dos critérios e características deste benefício,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) O BPC é um benefício da assistência social, de caráter não contributivo, não sendo necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele.
(__) O valor do BPC recebido por um idoso que integra o grupo familiar é computado no cálculo da renda familiar per capita para fins de concessão do mesmo benefício a outro idoso da mesma família.
(__) O beneficiário do BPC tem direito ao recebimento de abono anual, conhecido como 13º salário.
(__) A condição de acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o direito da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência ao recebimento do BPC.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__) O BPC é um benefício da assistência social, de caráter não contributivo, não sendo necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele.
(__) O valor do BPC recebido por um idoso que integra o grupo familiar é computado no cálculo da renda familiar per capita para fins de concessão do mesmo benefício a outro idoso da mesma família.
(__) O beneficiário do BPC tem direito ao recebimento de abono anual, conhecido como 13º salário.
(__) A condição de acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o direito da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência ao recebimento do BPC.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: