Questão 2534038

2534038 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UEG
Orgão: Câm. Itumbiara-GO

Provas:

Ao tratar dos bens, o Código Civil estabelece que são bens públicos

os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração, salvo os de suas autarquias.

os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e de economia mista.

os de uso restrito, assim considerados aqueles que se destinam à cessão para uso particular, por meio de contrato ou aluguel.

os de uso misto, assim considerados aqueles que possuem natureza pública e particular.

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