Questão 1171580

1171580 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO

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Escrivão de Polícia Civil
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Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesOutras Classificações

Sobre sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, verifica-se que

há hipóteses em que a lei se refere à vítima em relação às suas condições físicas ou psíquicas, embora nem todas as pessoas possam ser sujeito passivo do crime.

sujeito passivo do crime não é o titular do bem jurídico ameaçado pela conduta criminosa.

sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita em lei, ou seja, o fato típico.

capacidade penal do sujeito ativo ou inimputável pode não ter a capacidade penal se passar a sofrer de doença mental após o delito.

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