Quando o pedido for feito diretamente pelo funcionário.

A critério da autoridade competente, quando se tratar de funcionário ocupante de cargo em comissão.

Quando o funcionário não entrar em exercício dentro do prazo estabelecido.

Quando o funcionário não for aprovado em estágio probatório.

Quando se verificar acumulação proibida com outro cargo, pelo qual o funcionário efetuou opção.