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Respondida
680078
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRT-8
Provas:
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Contratos em Geral
Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
A
Será nulo o contrato de prestação de serviços com prazo de dez anos de duração, por ofender norma de ordem pública.
B
Dada a impessoalidade do contrato de prestação de serviços, o prestador pode, mesmo sem autorização da outra parte, fazer com que terceiro execute o serviço.
C
Se no contrato de adesão houver cláusulas ambíguas, o aderente terá direito à decretação de sua nulidade.
D
Em se tratando de contrato de empreitada, não há responsabilidade solidária do empreitante pela indenização de acidente sofrido por trabalhador contratado e dirigido pelo empreiteiro
E
Ainda que para o contrato definitivo seja exigida a celebração por escritura pública, o preliminar pode ser lavrado em instrumento particular.
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