Questão 418034

418034 Ano: 2017
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-BA

Provas:

Considere que determinada pessoa jurídica seja intermediária de serviço proveniente do exterior tributado pelo ISS. Nessa situação,

o imposto deve ser recolhido apenas em relação aos custos incorridos no país.

o valor dos materiais fornecidos deve ser excluído da base de cálculo do imposto.

ao município cabe definir a responsabilidade pelo crédito tributário.

a referida pessoa jurídica está isenta da responsabilidade pelo crédito tributário, por não ser o fornecedor do serviço.

a atribuição de responsabilidade supletiva é irrelevante para a responsabilidade do contribuinte principal.

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