Magna Concursos
2217869 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-DFT

A lei dispensa tratamento cauteloso à embriaguez do agente, que inclui não apenas o uso de álcool, mas também de qualquer outra droga, lícita ou ilícita, que possa provocar alterações de ordem psíquica.

Se a embriaguez foi causada:

 

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