A Resolução CNE/CEB no 7/2010, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, apresenta um conjunto de parâmetros, princípios, fundamentos e procedimentos que servem para nortear a educação básica, do primeiro ao nono ano da criança. O art. 23 trata do cuidar e do educar como elementos a serem considerados na implementação do projeto político-pedagógico da escola. De acordo com o referido artigo,