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Respondida
1956520
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IBADE
Orgão:
Pref. Linhares-ES
Provas:
Analista Ambiental - Geografia
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De acordo com as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, a redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante:
A
decreto federal.
B
decreto estadual.
C
decreto legislativo.
D
lei específica.
E
medida provisória.
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