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Respondida
1159355
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro Civil de Pessoas Naturais
Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado
A
nunca, quando se tratar de filiação socioafetiva, pois se admite apenas a via Judicial.
B
nunca por testamento ou declaração particular.
C
em qualquer RCPN do Brasil, independentemente de onde se encontra lavrado o assento de nascimento do reconhecido.
D
por meio da legitimação do casamento.
E
sem o consentimento do filho maior, por se tratar de ato personalíssimo.
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