- ConceitosConceito de Tributo
- ConceitosClassificações DoutrináriasQuanto à Hipótese de Incidência
- ConceitosNatureza Jurídica dos Tributos
Sabe-se que os impostos não são vinculados a qualquer atividade estatal específica. Diante disso, é CORRETO afirmar que o imposto é um tributo que:
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