Magna Concursos
1777321 Ano: 2004
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Acerca do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), proposto pela Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens subseqüentes.

No SNUC, a atribuição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é de coordenar o sistema, enquanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) funciona como órgão deliberativo.

 

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